Reforma política é a resposta

O levante de manifestações ocorrido nas últimas semanas no Brasil, dentre outras coisas, demonstrou um inegável esgotamento de nosso atual modelo político. A insatisfação, especialmente entre os mais jovens, com a estreiteza de nossa democracia – praticamente resumida ao voto bianual –, a ausência quase completa de mecanismos de participação ativa da população nas decisões governamentais, a falta de representatividade dos partidos políticos, são denominadores comuns que se podem extrair da geleia que virou a pauta do “movimento” que ocupa as ruas brasileiras. Essa insatisfação  mais ou menos generalizada ajuda, inclusive, a explicar como uma pauta da extrema-direita como o anti-partidarismo (não confundir com apartidarismo ou suprapartidarismo) – condensado na palavra de ordem tipicamente fascista “o povo unido não precisa de partido” e na prática autoritária de rasgar bandeiras de partidos, entidades presentes nas manifestações – pode sequestrar grande parte de um movimento inicialmente de esquerda, a ponto de o próprio MPL paulista, que deu início a esse conjunto de protestos, ter declarado que não pretendia convocar novos atos, a fim de não dar espaço para o avanço de uma pauta conservadora e reacionária. Embora tenha voltado atrás nessa decisão, o movimento, precavido, agora chama novas manifestações na periferia de São Paulo e em conjunto com entidades de classe e de esquerda.

Mas, para além da acusação de que há uma inegável tendência conservadora de setores médios da população, que frequentemente flertam com o autoritarismo da direita quando veem seus privilégios ameaçados – tendência que justificaria por si só esses arroubos fascistas –, o fato é que nossa democracia entrou numa encruzilhada, a qual é preciso oferecer alguma resposta. Afinal, depois do abalo provocado por essas semanas de mobilização, parece pouco provável que tudo continue como está, isto é, que nosso modelo político não sofra alterações mais ou menos profundas. A questão é saber o teor dessas mudanças.

Com efeito, diante desse quadro, vejo duas alternativas basilares despontarem no horizonte: a primeira, trágica, seria a de um colapso de nosso regime democrático, da República e do Estado de Direito. Desestabiliza-se o país (propositalmente ampliando, ainda mais, a onda de violência e vandalismo que tomou conta de vários protestos, com respectiva resposta violenta da polícia, por exemplo), para se criar condições de um – hoje política e juridicamente insustentável – impeachment de Dilma Rousseff. O próximo passo, já defendido abertamente por alguns manifestantes, seria conclamar uma “intervenção militar” para recuperar a “ordem”. Em bom português, um golpe.

Contudo, há outra perspectiva, extremamente positiva, que pode brotar de todo esse movimento: justamente aquela que possibilitaria uma arregimentação de forças para a realização de uma ampla reforma política que, na linha do que a presidenta Dilma anunciou em seu discurso televisivo da última sexta-feira, pudesse ampliar a participação popular, a transparência do Estado e a democracia. Reforma que, primeiramente, eliminasse a influência do poder econômico nas decisões políticas, através do financiamento público exclusivo de campanhas, com total transparência dos gastos, uma vez que o financiamento privado, tal como ocorre hoje, é o principal motivador da corrupção e do desvirtuamento das pautas políticas em nome de interesses privados. Uma reforma que fortalecesse os partidos, elementos indispensáveis em qualquer democracia, através do voto em lista, o que lhes permitiria a (re)construção de uma identidade programática e ideológica maior, além de abrir um diálogo mais franco com os setores por eles representados. Por fim, uma reforma que criasse amplos espaços de participação popular, que desse voz ao conjunto da população para além do momento do voto, que permitisse à sociedade civil organizada se representar ativamente nos processos decisórios mais importantes, inaugurando uma nova relação entre o Estado brasileiro e sua população.

Nesse sentido, o caminho mais viável para que essa reforma pudesse sair do papel, a meu ver – e digo isso há bastante tempo – é a convocação de uma Constituinte exclusiva sobre o tema, com representantes, eleitos pela população, que não exercessem cargo público eletivo atualmente, tampouco tivessem intenção de se candidatar no próximo ano. Assim, sem contar com a participação dos interessados “diretos”, cujos interesses poderiam influenciar o resultado final dessa reforma, a Constituinte teria total liberdade de formular as novas diretrizes de nossa democracia política.

Parece-me razoavelmente claro supor que é essa a alternativa que está em jogo. Mais do que isso: que esta é o principal fruto que pode sair dessas mobilizações (para além da solução a questões pontuais, como o plano de mobilidade urbana anunciado pela presidenta Dilma). Pois, mais uma vez, insisto que me soa pouquíssimo provável que o sistema político brasileiro fique igual depois do abalo que o atingiu nos últimos dias. Até porque as movimentações, de um lado e de outro, já começaram. A questão é de ver para que lado nossa balança política se inclinará. As alternativas postas, toda a esquerda, junto com a grande parcela da população que é consciente do perigo de uma alternativa de viés autoritário e anti-democrático, têm uma tarefa histórica diante de si. Por isso, é preciso lutar, junto com os movimentos que pululam em todo canto do país, em nome da saída positiva, ou seja, pela radicalização de nossa democracia. A reforma política, digo mais uma vez, é a resposta.

PS: desnecessário dizer que dou total apoio à proposta da presidenta Dilma, anunciada poucas horas após a redação deste texto, de convocar um plebiscito para aprovar a convocação de uma Constituinte exclusiva para a Reforma política. Já deu para perceber que a direita e a mídia estão contra. Portanto, a todos que querem "mudar o Brasil" positivamente, o recado é claro: é hora de começar a mobilização pela aprovação desse plebiscito!

Sobre as manifestações no Brasil e o papel da esquerda

Algumas considerações preliminares, ainda à distância, sobre os acontecimentos dos últimos dias no Brasil:

Antes de qualquer coisa, sendo a pauta que deu início à série de manifestações evidentemente progressista, não há como ser contra o movimento. Além disso, como tem sido sublinhado, os “R$ 0,20”, estopim imediato do levante em São Paulo, para além da esfera propriamente econômica, colocam em pauta uma questão das mais importantes atualmente, e com a qual os governos – municipais, estaduais ou federal – muitas vezes têm dificuldade de lidar: nosso modelo de transporte público e mobilidade urbana, e todas as suas consequências no cotidiano da população – especialmente o direito à cidade e à liberdade.

Claro que o fato de ter um caráter progressista não impede que setores conservadores, diante da proporção tomada pelas manifestações, tentem usurpar sua pauta. Até mesmo pelo caráter “horizontal”, “sem direção”, “apartidário” do movimento, que facilita a perda do foco inicial (a mudança de posição da mídia, de uma semana para cá, demonstra essa tentativa de manobrar, para seus próprios interesses, as revoltas que tomam conta das ruas brasileiras, apoiada nessa horizontalidade difusa em que, muitas vezes, cabe qualquer coisa). Estes elementos têm levado alguns militantes da esquerda, seja por conservadorismo tácito, seja até mesmo por covardia, a tentar desqualificar o movimento, seja minimizando-o, seja, por exemplo, questionando: “por que só agora?”. Ao invés de tentar compreendê-los, veem na indignação dos jovens uma grande orquestração que ameaçaria o governo e a ordem democrática, isto é, o prenúncio de um golpe. Como se toda manifestação sem liderança de um partido de esquerda, de uma central sindical, ou de um movimento de massa consolidado se igualasse à “Marcha da família com Deus”, que precedeu o golpe militar de 1964.

No entanto, me parece claro que, no campo da esquerda, a postura deve ser exatamente oposta! Justamente diante do inegável risco de uma transmutação das pautas do movimento – a meu ver, oriundo diretamente de sua estrutura “horizontal”, mas isso é discussão para outra oportunidade – é que é preciso que toda a esquerda entre “de cabeça” nas manifestações, tal como, por exemplo, conclamou a Juventude do PT paulista. De fato, é preciso disputar sua linha ideológica, ou melhor, é preciso garantir que seu caráter claramente positivo não seja desvirtuado. Isso só se faz “por dentro” do movimento, compreendendo-o, participando, dialogando, ouvindo e argumentando, e não observando – e frequentemente criticando – tudo à distância. Acertando ou errando, a esquerda não pode ter medo das ruas, não pode ter medo de manifestação popular!

Além disso, me parece que a amplitude das manifestações ocorridas, sobretudo no dia de ontem, demonstram uma insatisfação que, a meu ver, vai além da questão inicial do transporte. Se é inegável que, nos últimos 10 anos, houve uma nítida melhora nas condições de vida da população brasileira de modo geral, também é inegável que nossa democracia política não acompanhou, no mesmo passo, tais transformações. Há um déficit de representatividade latente, oriundo de um sistema político que frequentemente iguala os diferentes diante da coerção do poder econômico que impera nas campanhas eleitorais e, por conseguinte, influi diretamente em muitas das decisões governamentais. Com efeito, há nessa juventude, cujas condições de vida e perspectivas de futuro são melhores do que aquelas da geração anterior, e também por isso, uma vontade maior de participar, de interferir nos rumos do país, vontade essa que a estreiteza do atual modelo político, praticamente limitado à participação eleitoral bianual, não contempla. Isso ajuda a explicar, por exemplo, a aversão a partidos (tidos como “todos iguais”, justamente por conta desse sistema), a contradição de algumas das palavras de ordem que se ouve nos protestos, e mesmo a crítica direta (ainda que claramente minoritária) ao governo federal que, neste ponto, tem feito sua parte, ajudando na redução das tarifas com isenção de tributos. Na verdade, me parece que esses protestos abriram uma porta em que tudo o que sufoca precisaria passar. Agora, porém, é hora de canalizar essa indignação e dar-lhe um norte progressista.

Ora, curiosamente, isso ocorre no momento em que o PT busca forças na sociedade para realizar uma reforma política que vai justamente de encontro a anseios de possibilitar maior participação social, de ampliar a democracia, diminuindo a força do dinheiro sobre a vontade popular, e de mudar positivamente a relação entre o poder público e a sociedade civil. Cabe ao partido (e seus governos, inclusive o federal), portanto, sair definitivamente da inércia dos gabinetes, mostrar que é diferente, e chamar a juventude e nossos aliados para alterar a tão malfada “correlação de forças” na sociedade em nome da ampliação de direitos e de reformas estruturantes – no transporte, nos serviços públicos, no Estado. Se era preciso apoio popular para superar os parcos limites da “governabilidade”, a oportunidade apareceu. Há de se saber aproveitá-la.

Hora de voltar!

Depois de cinco meses, chega ao fim minha estadia na França. Neste momento, é difícil conseguir fazer um balanço sobre o que significou este período para mim. Acho que só com o passar do tempo conseguirei absorver tudo o que pude vivenciar e aprender aqui. Agora, porém, é hora de voltar. Rever a esposa, a família, os amigos. Retomar o cotidiano, retornar à “vida normal”, com suas delícias e dificuldades. E, claro, terminar minha tese. Por enquanto, Paris ficará só na memória. Mas, sem dúvida, num lugar muito especial. Sinto, aliás, que não esta será uma despedida definitiva, um adieu, nem mesmo um au revoir; apenas um singelo à la prochaine!

Dedução

Para minha eterna namorada, Angelica, alguns versos do poeta russo Vladimir Mayakovsky, que sobrescrevo integralmente:

Dedução

(Vladimir Mayakovsky)

Não acabarão nunca com o amor,
nem as rusgas,
nem a distância.
Está provado,
pensado,
verificado.
Aqui levanto solene
minha estrofe de mil dedos
e faço o juramento:
Amo
firme,
fiel
e verdadeiramente.

Cazuza - Solidão, que nada

Sou fã de Cazuza. Na minha opinião, trata-se de um dos maiores compositores da música brasileira. E sempre tive apreço por essa música. No entanto, durante este período morando fora do país, ela passou a me fazer mais sentido. Na verdade, tornou-se uma daquelas músicas que, independente de qualquer eventual descompasso da letra (em relação à nossa experiência), "seguram" a gente em momentos mais difíceis. Aqui, deixo vocês com uma versão ao vivo de Solidão, que nada, de 1987.

O Poderoso Chefão - parte II (The Godfather - part II)

Poucas sequências filme - talvez nenhuma outra - foram mais bem sucedidas do que a segunda parte de O poderoso chefão. A ponto de ser difícil, para muitos fãs da trilogia, cravar qual dos dois primeiros filmes é melhor. Eu, por exemplo, prefiro o primeiro, por conta da atuação esplendorosa de Marlon Brando ao lado de Al Pacino. Contudo, o show deste último, na segunda parte, somada à também brilhante atuação de Robert de Niro, não ficam muito atrás. Além disso, as histórias paralelas tramadas na segunda parte da saga (de um lado, a história da imigração italiana para os EUA, representada pela história do jovem Vito Corleone; de outro, o desenvolvimento dos negócios da família Corleone, com destaque para a passagem pela Havana balançada pela Revolução de 1959), são de tirar o fôlego. Assim, decidir qual dos filmes é melhor é pura questão de gosto mesmo. A única certeza é que este é um daqueles filmes que precisam ser vistos.

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O poderoso chefão II (The Godfather - part II)

Ano: 1974 

Direção: Francis Ford Coppola 

Gênero: Crime / drama

Origem: Estados Unidos

Duração: 200 min. 

Elenco: Al Pacino, Robert de Niro, Diane Keaton.

Sinopse: Na segunda parte da saga da família Corleone são contadas duas histórias paralelas. A primeira é propriamente a continuação de O Poderoso Chefão. Agora, Michael está mais maduro e ousado no controle da família, e os Corleones tentam expandir seu império atuando na costa leste dos Estados Unidos. Paralelamente, o filme apresenta toda a infância e a mocidade de Vito Andolini, que mais tarde seria conhecido como Don Vito Corleone. Após a máfia local matar sua família, o jovem Vito (Robert De Niro) foge da sua cidade na Sicília e vai para a América. Já adulto em Little Italy, Vito luta para ganhar a vida (legal ou ilegalmente) para manter sua esposa e filhos. Ele mata Black Hand Fanucci (Gastone Moschin), que exigia dos comerciantes uma parte dos seus ganhos. Com a morte de Fanucci o poderio de Vito cresce muito, mas sua família (passado e presente) é o que mais importa para ele. Do outro lado, temos o legado de família que vai até os enormes negócios que nos anos 50 são controlados pelo caçula, Michael Corleone (Al Pacino). Agora, baseado em Lago Tahoe, Michael planeja fazer (por qualquer meio necessário) incursões em Las Vegas e Havana, instalando negócios ligados ao lazer, mas descobre que aliados como Hyman Roth (Lee Strasberg) estão tentando matá-lo. Crescentemente paranóico, Michael também descobre que sua ambição acabou com seu casamento com Kay (Diane Keaton) e até mesmo seu irmão Fredo (John Cazale) o traiu. Escapando de uma acusação federal, Michael concentra sua atenção para lidar com os seus inimigos.

Indiferença, solidão e vida serial

Uma das principais novidades trazidas da modernidade foi a instituição da noção de indivíduo. Em oposição às concepções medievais de família e consanguinidade, o surgimento desse conceito representou uma conquista civilizatória importante, na medida em que garantia, ao menos formalmente, que cada pessoa pudesse gozar igualmente de liberdade e direitos independentemente do meio em que nasceu. No entanto, o desenvolvimento capitalista, fortemente apoiado na consigna da “livre iniciativa individual”, desfigurou essa noção. Por conta da própria dinâmica da sociedade fundada sobre as leis do mercado, e baseada numa ideologia que prega a dissolução de qualquer traço de comunidade ou fraternidade em nome da competição agressiva, da exaltação do eu e da satisfação imediata, o conceito de indivíduo tornou-se o suporte do que comumente se define por individualismo: separados dos outros por nossos próprios interesses – entendidos e vividos como absolutos –, comungamos mais e mais daquela máxima tão conhecida do “cada um por si”.

Marx vislumbrava este quadro negativo já no século XIX: o homem no capitalismo, alienado do mundo que ele produz cotidianamente por seu trabalho, terminava por estranhar-se a si mesmo e aos outros, a tal ponto de se tornar incapaz de se reconhecer como membro de um conjunto mais amplo, a que chamamos humanidade. De lá para cá, as coisas, neste ponto, pioraram sensivelmente. Quem, por exemplo, nunca ouviu ou soltou um: “ninguém tá nem aí com ninguém”? Com efeito, ninguém pode negar que, globalmente, vivemos hoje uma era na qual, em consonância com o predomínio dos ideários neoliberais, fortemente anti-comunitários, o individualismo tem se acentuado de modo exorbitante (vale notar, a ponto de colocar em xeque até mesmo a percepção que temos de nós mesmos como indivíduos dotados de uma história única e singular, com um passado e de uma perspectiva de futuro). Com isso, o antagonismo ou a indiferença em relação a outrem se tornaram a via de regra da forma como (não) percebemos e (não) lidamos com os outros.

Sartre, em sua Crítica da razão dialética, denominava esse modo de vida, em que nos isolamos cada vez mais, mesmo em meio à multidão, de serial, e o definia como um dos produtos mais genuínos das grandes cidades surgidas com o advento capitalista e de sua dinâmica intrinsecamente alienante. O conceito se explica: serialidade, diz Sartre, porque vemos uns aos outros como números de uma série, isto é, como num cenário em que a mudança de qualquer elemento e sua substituição por outro em nada alteram o quadro geral. Podemos exemplificar do seguinte modo: tanto faz, para mim, se a pessoa que está ao meu lado no ônibus seja uma jovem, estudante, preocupada com suas provas, ou que a pessoa na minha frente na fila do banco seja um senhor de meia idade, aparentemente com dificuldades para pagar suas contas. Afinal de contas, nada mudaria se outros ocupassem aqueles lugares, tendo outras histórias, outros interesses, outros motivos para estarem ali. Não tenho nenhum vínculo com eles, exceto pelo fato – que foge ao meu alcance – de ocuparmos um mesmo “campo material” num determinado momento, isto é, pegarmos o mesmo ônibus ou estarmos na mesma agência bancária. Para mim, cada um deles é apenas “um outro qualquer”, como eu também sou para eles. Formamos, deste modo, e cada vez mais, uma pluralidade de solidões, alienados que estamos de nosso ser em sociedade, e se permanecemos lado a lado, isto não se dá a partir de qualquer vínculo de solidariedade, mas por simples justaposição, acaso. Paradoxalmente, portanto, não nos reconhecemos plenamente como indivíduos. É, na verdade, a indiferença a tônica de nossa (falta de) percepção do outro, e só o notamos, de fato, quando ele interfere diretamente em nossa vida, nossos interesses etc. – por exemplo, se o atendimento da pessoa à minha frente, no banco, atrasa o meu.

Sartre ainda chamava a atenção para o fato de que se, por um lado, essa solidão em meio à multidão à qual estamos encarcerados em nossa vida cotidiana é fruto da dinâmica característica de nossa sociedade, por outro, trata-se de algo com o qual também acabamos, consciente ou inconscientemente, respaldando. O filósofo dava o exemplo de quando leio um jornal aguardando o ônibus, me valendo, assim, de um coletivo nacional (no limite, da vida de todos os demais) para me isolar das cinco ou seis pessoas que estão na fila comigo. Atualmente, poderíamos facilmente acrescentar a este exemplo aquele dos Ipod, Smatrphones, MP3 etc. Afinal, não utilizamos frequentemente essas tecnologias em locais públicos justamente para nos afastar dos outros, para evitar qualquer contato ou conversa? Enfim, como Sartre explica, nestes casos, o “projeto de solidão” de cada um faz com que a possibilidade de uma reciprocidade exista (estamos no mesmo ônibus ou aguardamos igualmente um atendimento bancário), mas seja negada ao mesmo tempo (nos isolamos abrindo um jornal, ouvindo música, navegando na internet, ou simplesmente ignorando a presença alheia, como se estivéssemos diante de um objeto qualquer).

Temos dois graves problemas diante desta conjuntura: em primeiro lugar, trata-se de uma situação extremamente prejudicial para nossa vida, pois somos seres sociais, e necessitamos indispensavelmente uns dos outros para sobreviver; precisamos da comunidade, do cuidado e da solidariedade negada cotidianamente por nosso modo de vida. Daí, provavelmente, nos sentirmos cada vez mais “vazios”, “deprimidos” etc., mesmo na companhia de outros. Em segundo lugar, esse cenário de isolamento e indiferença também é danoso justamente porque dificulta, dissolve ou mesmo bloqueia qualquer projeto – forçosamente coletivo e de longo prazo – de construção de outra forma de convívio social. Isso ajuda a explicar, por exemplo, as dificuldades de adesão a qualquer ação política séria que vise superar esse modo de vida, na medida em que ela exige, em sua própria essência, uma tomada de consciência de nossa situação e, por conseguinte, a negação prática da “serialidade” – isto é, da vida cotidiana na qual estamos mergulhados, com suas urgências e preocupações, mas também com suas benesses e prazeres momentâneos –, em nome de um engajamento voltado quase que exclusivamente para o futuro, ou seja, orientado para além da perspectiva individualista da ideologia dominante (portanto, da qual todos, em alguma medida, compartilhamos), centrada unicamente na imediatez do aqui e agora.

Resta, assim, uma pendência: é possível sair desse cenário? Em caso afirmativo, como, então, equacionar o paradoxo de que a superação dessa situação extremamente nociva para todos dependa de um gesto frequentemente tolhido por esta mesma situação? Bastaria a força da necessidade, por exemplo, para reverter uma ideologia que desencoraja a solidariedade e o coletivo e aplaude a busca incessante pela satisfação instantânea e egoísta como modo de vida? Ou seria preciso reconhecer que estamos fadados a mergulhar cada vez mais em nossas solidões particulares, encerrados em nossas tarefas e interesses imediatos, abrindo mão de toda forma de esperança e utopia? Não acredito nesta última alternativa, mas é fácil perceber que não há respostas simples às demais questões. Em outra oportunidade, porém, pretendo voltar a refletir sobre elas com vocês.