sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Maquiavel e a política como disputa de forças pelo exercício do poder

Tendo em vista que começamos a campanha eleitoral de 2014, me pareceu oportuno escrever algumas linhas sobre o pai da política moderna: Nicolau Maquiavel.

Maquiavel é, possivelmente, um dos pensadores mais polêmicos (senão o mais) da filosofia política. E isso se explica, fundamentalmente, porque é com o filósofo florentino que tem início o deslocamento – que caracteriza a modernidade – entre a questão política e a reflexão ética, fazendo daquela um domínio praticamente autônomo em relação a esta última.

Mais do que o governante virtuoso ou o bom cidadão – questões concernentes ao âmbito privado e, mais ainda, assumidas como praticamente inalcançáveis nos termos antigos, tendo em vista o caráter finito e falho de nossa condição humana – o que interessa ao pensamento moderno é compreender o surgimento e as formas de exercício do próprio poder. Ou seja, como ele se mantém, e como devem ser organizadas as instituições nas quais aquele poder é exercido, sobretudo para que ele não se degenere em despotismo e tirania. Nesse sentido, a questão que o pensamento político moderno levanta é a seguinte: sem o recurso a Deus (difundido na teoria do direito divino dos reis, hegemônica na Idade Medida) ou ao conceito de “animal político” oriundo do aristotelismo, como se justifica a existência de um poder (Imperium) autônomo, criado pela própria sociedade para agir sobre ela? Como ele se realiza?

É sobre o pano de fundo deste questionamento que Maquiavel começa a operar aquele deslocamento entre ética e política, redefinindo este campo. Com efeito, dois elementos primordiais inscrevem Maquiavel na modernidade: 1) recusa à dimensão metafísica da reflexão política, abandonado em nome do realismo da “verdade efetiva” das coisas (o que o conduz à análise científica da história dos regimes políticos, especialmente de Roma, sem pressupostos teológicos ou metafísicos); e 2) confiança na ação humana como meio de transformação da vida social, ou seja, a compreensão da política como domínio da liberdade sobre o destino (fortuna).

Assim, uma das consequências mais importantes da posição maquiaveliana é compreender que a política não visa um fim de cunho moral, mas que ela se explica por uma lógica imanente a si mesma. Nas mãos do filósofo florentino, a política torna-se, portanto, uma ciência. Nesse sentido, convém observar, a primeira definição de Maquiavel acerca deste conceito é a de que a política é um exercício do poder. Logo, que sua coerência e sua eventual “moralidade” se encerram na própria tarefa de conservar o poder, garantindo a estabilidade do corpo político e, portanto, da vida social, sem a qual não é possível viver em paz e progredir (vale lembrar que a Florença de Maquiavel sofreu com numerosas crises políticas, trocas de governo etc., o que levaram à cidade à ruína).

No entanto – e essa é uma das principais novidades trazidas pela reflexão maquiaveliana – o exercício da atividade política (ou seja, do poder) se assenta na divisão social que atravessa a vida pública. Como explica, por exemplo, no capítulo IX de O príncipe: “Em todas as cidades acham-se essas duas tendências diferentes e isso vem do fato de que o povo não quer ser governado nem oprimido pelos poderosos, e estes desejam governar e oprimir o povo”. Cumpre observar que os desejos que dividem a cidade não são simetricamente opostos, mas de ordens diferentes. Não se trata da luta entre duas classes que desejam dominar uma à outra: os poderosos, sim, desejam governar e oprimir. Mas, o povo, apenas deseja não ser governado ou oprimido.

Sendo assim, é preciso complementar aquela primeira definição acerca da política: ela não é apenas exercício do poder, mas é, fundamentalmente, uma disputa de forças pelo exercício do poder. Ora, o pensamento antigo pautava a busca pelo regime ideal tendo em vista o reforço à coesão e à harmonia na vida pública. Em Maquiavel, passa-se quase o oposto. Pois, o filósofo não enxerga nessa disputa, nascida da oposição entre os desejos que permeiam a sociedade, um fator indesejável a priori, mas um caminho fecundo para a prosperidade social. Tudo depende, no seu entender, da resposta política oferecida pela sociedade para canalizar aquele conflito. O caso de Roma, neste aspecto, é exemplar.

Nos Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, Maquiavel lembra que, em Roma, a agitação popular obrigou os poderosos a reconhecer a plebe como sujeito político, ou seja, como iguais. Assim foram criados os tribunos da plebe, câmaras compostas exclusivamente de representantes populares que atuavam junto ao Senado em defesa dos interesses plebeus. Essa saída institucional, diz o pensador, ao incluir no exercício do poder um setor outrora excluído da atividade política, promoveu um aumento da liberdade pública (da virtú popular), que patrocinou a construção da grandeza romana. Com efeito, no entendimento de Maquiavel, “as cidades crescem em poder e em riqueza enquanto são livres”, ou seja, quando seus membros têm garantia de que podem produzir e acumular bens, casarem-se e ter filhos, pois estão seguros de que poderão desfrutar de sua riqueza no futuro, tanto eles quanto sua prole. Esta segurança decorre diretamente da participação ou não no poder. Pois, na medida em que cada membro da República tem acesso ao poder – o mesmo poder dos demais, diga-se –, ele sabe que terá condições reais de evitar, por exemplo, o surgimento qualquer casuísmo que atente contra seus interesses (como uma mudança repentina nas leis, promovida por um grupo qualquer, que tome arbitrariamente seus bens ou seu patrimônio).

Nesse sentido, acrescenta ainda Maquiavel, “não é o interesse particular que faz a grandeza dos Estados, mas o interesse coletivo”. E o interesse coletivo se identifica, numa República democrática (a forma de regime mais estável, logo, mais desejável), primeiramente à liberdade e à sua preservação. Pois apenas num cenário de ampla liberdade pode-se ter segurança de que as leis serão respeitadas e que nenhum interesse particular prevalecerá sobre a res publica (coisa pública). E tendo em vista os desejos que caracterizam cada grupo social, não é difícil compreender porque o filósofo florentino reputa ao povo a defesa da liberdade. Segundo Maquiavel, há no povo “uma vontade mais firme de viver em liberdade”, porquanto a liberdade (ou seja, a participação no poder, a manutenção de seu caráter público) é precisamente a condição necessária para que ele possa se contrapor ao desejo da elite e não ser oprimido. Afinal, quando o povo é excluído do poder, ou seja, perde sua liberdade, o desejo que prevalece é a opressão por parte dos poderosos. Assim, se a política é uma disputa de forças pelo exercício do poder, é na República democrática que a atividade política encontra as condições de florescer, pois é nela em que há maior grau de liberdade para o maior número de cidadãos.

Enfim, no que diz respeito à definição do campo político, o que resta de mais importante do pensamento de Maquiavel é a tese de que, sendo uma obra exclusivamente humana, a ação política prescinde de justificativas transcendentes à sua lógica própria ou estranhas à sua dinâmica interna. Como consequência, a boa reflexão política é aquela que se atém à “verdade efetiva” das coisas, à “análise concreta de uma situação concreta”, como diria Lênin, séculos mais tarde. É este princípio que proporciona um diagnóstico exato da correlação das forças que disputam os rumos da vida social numa dada sociedade e num dado momento, permitindo ao governante a tomada de decisão mais eficaz para a conservação do poder, ou aos grupos em disputa, encontrar o melhor caminho para verem seus anseios contemplados. Por isso, ensina Maquiavel, não há espaços, na política, para generalizações precipitadas, tampouco para mistificações idealistas da realidade. Eis, finalmente, o sentido das recomendações ao detentor do poder expressas em sua obra mais famosa, O príncipe recomendações que tanto horror causaram à sua época, mas que hoje se mostram em plena consonância com a  essência da política real.

Referências bibliográficas

MAQUIAVEL, Nicolau. Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio – “Discorsi”. 3ª edição revista. Trad. Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1994.
____________________. O príncipe. In: Col. Os Pensadores. Trad. Olívia Bauduh. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1999.


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